Justiça revoga decisão e autoriza realização da Festa do Peão, em Pedralva, MG

A Justiça revogou na tarde desta quinta-feira (11) a decisão que proibia a realização da “Festa do Peão” de Pedralva (MG), programada para começar nes...

A Justiça revogou na tarde desta quinta-feira (11) a decisão que proibia a realização da “Festa do Peão” de Pedralva (MG), programada para começar nesta quinta-feira (11) e seguir até domingo (14). 📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram A decisão anterior atendia a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apontou que a empresa responsável pelo evento não havia providenciado os alvarás e liberações obrigatórios, como o do Corpo de Bombeiros. Na nova decisão, a juíza Adriane Aparecida de Bessa Rosa revogou a tutela de urgência que havia proibido a festa devido à apresentação dos documentos necessários. Segundo a Promotoria de Justiça, a respeito de decisão liminar que suspendeu a festa em Pedralva, os réus comprovaram a obtenção de todos os alvarás e contratação de seguranças. Dessa forma, a Justiça revogou a liminar, mantendo a multa caso não sejam cumpridas as exigências constantes no alvará expedido pelo Juízo da Infância e Juventude e demais ponderações feitas pela PM e Bombeiros. Justiça proíbe realização da 'Festa do Peão' após empresa descumprir exigências de segurança em Pedralva Reprodução / Redes Sociais Na programação da festa, estão as apresentações de Dj Well, João Nelore e Texano, Augusto e Atílio, Caio e Breno e DJ Scooby. Proibição Conforme a Promotoria de Justiça, a prefeitura abriu processo licitatório para a realização da festa, ficando sob responsabilidade da empresa vencedora a obtenção de todas as autorizações necessárias. Entre elas estavam a liberação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, contratação de seguranças, brigadistas e socorristas, além do alvará liberatório do Juízo da Infância e Juventude de Pedralva. Segundo o MPMG, até a quarta-feira (10), véspera do início da festa, nenhuma das obrigações havia sido cumprida. A promotoria destacou que a ausência das vistorias e liberações representava grave risco aos frequentadores, sobretudo crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, já que não havia plano contra incêndios e pânico, por exemplo. A ação civil pública e o pedido de tutela antecipada foram ajuizados pelo promotor de Justiça Luiz Fernando Simões Júnior e acolhidos pela Justiça, que além de interditar o evento, fixou multa diária à empresa vencedora da licitação e ao município de Pedralva em caso de descumprimento. Veja também: Estudante de escola pública de Pedralva ganha bolsa de R$ 2 milhões em faculdade nos EUA Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas